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NOVO PREGÃO ELETRÔNICO – DE ACORDO COM DECRETO Nº 13.024/2019, DECRETO Nº 20.587/2020 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS) E A NOVA LEI Nº 13.979/2020 - 4 HORAS - 1ª EDIÇÃO | ONLINE

O SENGE-RS vem se reinventado para atender as demandas de Qualificação Profissional de seus associados(as) e da sociedade em geral, considerando os decretos e regulamentações dos órgãos competentes, assim como as restrições no exercício da profissão e a mobilidade de profissionais e estudantes nas atividades de formação acadêmica. 

Considerando essa realidade, o ProQuali SENGE -RS informa que os Cursos Online, terão valores diferenciados com desconto para todas as categorias.

Ressaltamos que nossos(as) Instrutores(as), bem como os cursos continuam mantendo a excelência e qualidade de sempre! 

 

NOVO PREGÃO ELETRÔNICO – DE ACORDO COM DECRETO Nº 13.024/2019, DECRETO Nº 20.587/2020 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS) E A NOVA LEI Nº 13.979/2020 - 4 horas - 2 edição | Online

 

Objetivos: O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 20.587/2020 (MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS) e a nova Lei nº 13.979/2020., através de uma análise comparativa para com a legislação anterior.

 

Público Alvo: Todos os profissionais que se dispõem a contratar com a Administração Pública; autônomos, pequenos e microempresários, advogados, dirigentes, engenheiros, arquitetos, etc.

 

Programa:

 

  • Conceito
  • Princípios
  • Legislação aplicável
  • Modalidades e tipos de licitações
  • Habilitação
  • Pregão Presencial e Eletrônico
  • Impactos nos processos já iniciados/autuados com base no decreto antigo
  • Quem está obrigado ao novo decreto? – Estados, dos municípios, do Distrito Federal e das estatais
  • Pregão eletrônico obrigatório
  • Estudo técnico preliminar e do termo referência – Conteúdo e diferença – Recomendações recentes do TCU – Responsabilidade pela elaboração e aprovação
  • Conceito de bens e serviços comuns, especiais e serviços comuns de engenharia
  • Critérios de julgamento do pregão eletrônico
  • Valor estimado sigiloso
  • Veículos e prazo de publicação do edital de acordo com o novo decreto
  • Prazos e processamento do pedido de esclarecimento e de impugnação do edital
  • Recursos administrativos
  • Envio de documentos de habilitação.
  • Análise de conformidade das propostas
  • Modos de disputa: aberto e aberto e fechado
  • Fase de lances – Eliminação do tempo randômico e as repercussões para o resultado dos pregões.
  • Reinício da sessão pública de lances
  • Critérios de desempate e o regime de preferências da Lei Complementar nº 123/2016
  • Fase de negociação
  • Fase de saneamento.
  • Condução da fase recursal
  • Cotação eletrônica.
  • Sanção de impedimento de licitar e contratar e a previsão Decreto nº 10.024/2019

 

 

INSTRUTOR:

 

Dr. Maurício Gazen

 

Advogado, Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/RS, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Consultor Jurídico de empresas em matéria de licitações e contratos públicos, com experiência de 10 anos de mercado. Coordenador da Comissão Permanente de Infraestrutura e membro da Divisão Jurídica da FEDERASUL-RS. Expertise no exame da legalidade de editais licitatórios, defesas administrativas e judiciais em sede de licitações e contratos públicos, bem como a gestão de departamento de licitações e gerenciamento jurídico de contratos administrativos. Palestrante em cursos envolvendo as temáticas licitações e contratos públicos.

inscriçoes abertas

faltam
22 Dias
para o início

quando

Datas: 19 e 20 de outubro de 2020
Horário: 19h às 21h (aula ao vivo)

onde

Plataforma Online Senge/RS, aula ao vivo.
 

E-mail: qualificacao@senge.org.br
Contato: (51) 3230.1600

Profissionais

De: R$ 320,00
Por: R$ 160,00

Sócio senge/rs

De: R$ 280,00
Por: R$ 140,00

Estudantes

De: R$ 240,00
Por: R$ 120,00

Sócio estudantes

De: R$ 220,00
Por: R$ 110,00
Portal Qualificação Senge-RS

Av. Érico Veríssimo, 960
Menino Deus - Porto Alegre/RS
CEP: 90160-180 - (51) 3230-1600